Faby e Igor Cayres com os gêmeos Mariana e
Gabriel - Foto: divulgação
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Em "A Vida de um EndoMarido", pela segunda vez como endomarido convidado, o produtor cultural Igor Cayres, conhecido no instagram como @papaipig, conta em detalhes como ele e sua esposa, a Faby, conseguiram por meio da justiça que seu convênio médico arcasse com todos os custos da fertilização in vitro, medicações para realizar tal procedimento, consultas de pré-natal e parto. Detalhe: com o médico a escolha do casal. Como esse tipo de processo ainda é novo e o deles é um dos primeiros tenho certeza que este texto vai levar ainda mais fé e esperança a muitas endomulheres. Quando vejo um caso de sucesso como o de Igor dá para acreditar que a justiça brasileira ainda está a favor do povo. Beijo carinhoso! Caroline Salazar
Por Igor Cayres
Edição: Caroline Salazar
A convite do blog A Endometriose e Eu, mas sobretudo para que a
minha experiência seja útil aquelas, e por que não dizer também “aqueles”, que
sonham em formar uma família, ter filhos, mas encontram sérios obstáculos
devido à endometriose e seus altos custos de tratamento, há uma luz no fim do
túnel, e ela se chama “Justiça”.
Já descrevi aqui como descobri ser um endomarido, hoje descreverei em detalhes como obtivemos êxito no quesito financiamento de nossa fertilização in vitro por meio
de ação judicial.
A endometriose tem quatro estágios e, dependendo do estágio da doença na
mulher, a gravidez só é possível via fertilização in vitro. Dessa forma, o
primeiro passo para se iniciar um processo desse tipo é ter o diagnóstico preciso
de um profissional de saúde especializado. Ele te entregará um relatório médico,
que deverá constar o procedimento clínico a ser adotado para o referido caso.
Dotado desse documento - exames de imagem também são úteis -, a petição inicial deve
ser redigida por um advogado.
E foi isso que fizemos, mas no decorrer do processo, e de muitas formas a operadora tentou
“nublar” o entendimento do juízo.
A ré (operadora) apresentou contestação,
alegando, em síntese, que o contrato firmado entre as partes não prevê cobertura
para o tratamento de FERTILIZAÇÃO IN
VITRO, por ausência de previsão no Rol de Procedimentos Obrigatórios da Agência
Nacional de Saúde (ANS). Disseram também que haveria abalo econômico caso
autorizasse tais procedimentos, vez que a contraprestação deve estar de acordo
com a mensalidade da Requerente (minha esposa).
Mas cabe salientar, e há de se
dizer que o rol da ANS não é taxativo (exclusivo). Este – pela própria essência
do contrato de planos de saúde – somente pode ser exemplificativo.
A operadora ainda alegou que se tratava apenas
de procedimento de inseminação artificial com a finalidade da requerida (a
Faby) de ser mãe, tentando descontextualizar a sua patologia, e o ÚNICO tratamento viável para conter a
gravíssima doença que a acometia, a endometriose SEVERA!
Diante dos argumentos da ré, nosso pedido foi NEGADO em primeira
instância, mas decidimos recorrer aos desembargadores já que tal postura
mostrava-se ao nosso entendimento abusivo, diante do entendimento sedimentado
pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme trecho de decisão “Havendo expressa indicação médica, é abusiva
a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua
natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da
ANS.”
Nem tudo na vida e na justiça é “preto no branco”, como dizia meu saudoso
avô, e o cerne da questão no nosso processo é a valorização da vida humana por
meio da função social do contrato firmado com a operadora de saúde.
Vale salientar que um contrato de planos de assistência à saúde é um
contrato aleatório, ou seja, é um contrato causal, em que a contraprestação
somente se efetivará em caso de eventual fato ou ato que abale a saúde do
contratante, que pode até passar uma vida inteira sem necessitar receber
quaisquer cuidados para o restabelecimento de sua saúde, sem que o contrato
esteja prejudicado.
O fato é que a endometriose não tem cura, mas com o devido tratamento
pode-se alcançar bons resultados. As pacientes que sofrerem de endometriose
podem se beneficiar da fertilização in
vitro para conter a progressão da doença e evitar a amputação precoce de
órgãos vitais como: rins, bexiga, intestino e aparelho reprodutor e melhorar
assim a qualidade de vida. Portanto, a jurisprudência atual (entendimentos dos
juízes) é que o tratamento prescrito pelo médico é o que deve prevalecer, ou seja, a escolha da melhor opção de tratamento a ser destinado ao paciente compete
única e exclusivamente à equipe médica, conforme já pautado pelo Poder
Judiciário em outras ações de cunho de saúde, e se faz absolutamente necessário
por tempo indeterminado.
Dessa forma, com esses argumentos, recorremos da decisão emitida pelo
Juízo de piso (1ª instância). Meses se passaram até que o nosso recursos fosse
julgado e, para nossa felicidade, e para celebrar a vida, obtivemos ganho de
causa por unanimidade dos juízes de 2ª instância, ou seja, nosso pedido de
liminar (decisão
que analisa um pedido urgente)
foi aceito, e nossa operadora de saúde
custeou todo o tratamento prescrito pelo nosso médico, em estrito cumprimento
ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Fizemos tudo mediante liminar, e
apenas uns meses atrás, cerca de um ano e meio após o nascimento dos geminhos,
foi que saiu a decisão final a nosso favor.
E para termos êxito em nosso tratamento foram necessárias quatro
fertilizações in vitro, como já contamos aqui no blog a história da Faby. A
primeira foi custeada por nós, as outras três pela operadora de saúde via
liminar judicial. Na primeira FIV o embrião não se desenvolveu em laboratório,
e as outras duas foram marcadas por dois abortos. Somente na quarta tentativa
que conseguimos ter uma gravidez a termo, gemelar, e de um casal. Hoje temos a
Mariana e o Gabriel em casa, bebês lindos e saudáveis!
Se puder dar uma dica para o processo judicial
escolham um advogado especializado na área de saúde, o caminho será menos
doloroso e fluido. Abraço e boa sorte!
Muito interessante! Vou guardar as informações, caso eu precise futuramente. Mas espero não precisar recorrer à FIV. =]
ResponderExcluirEu já havia pensado nisso, tenho endometriose e sofro muito, e ainda tenho adenoma hipofisário, estou tomando o alurax que está me fazendo muito mal, não tenho vida social mais estou no último período da faculdade, não sei se vou concluir, choro muito,esse remédio acho que está me deprimindo. Não aguento mais!
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirGostaria de saber, por gentileza, o contato do advogado que deu assistência ao casal.
Complicada a vida dos Maridos também
ResponderExcluirFico cada vez mais grato pelos excelentes artigos que esse Blog contem
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