VOCÊ SABIA QUE O BRASIL É O PAÍS CAMPEÃO EM IMPOSTOS SOBRE REMÉDIOS E EM GASTOS COM A SAÚDE?

Uma das 7 faixas da Marcha Brasileira usada
em Brasília e em São Paulo

O Brasil é o país campeão quando o assunto é impostos sobre os medicamentos e, também, no que diz respeito aos gastos com a saúde. No último sábado, dia 24, fui convidada a participar na Câmara Municipal de São Paulo, do Fórum de Desoneração dos Impostos sobre os Medicamentos. Durante quatro horas, representantes de diversos segmentos, tais como, parlamentares, entidades médicas, planos de saúde, hospitais, associações de apoio à família de portadores de doenças graves e de pessoas com deficiência, economista, pacientes crônicos, dentre outros, debateram os motivos pelos quais é preciso urgente reduzir os impostos sobre os remédios no Brasil.

 O meu discurso onde falei sobre
o alto custo para tratar a endometriose

Enquanto a média mundial é de 6,3%, os brasileiros pagam cerca de 34% (33,9%) a mais no preço final dos remédios. Em países como a Austrália, os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá, se você compra remédio com receita, paga 0% de imposto. Isso incentiva a não automedicação. Já os franceses pagam 2% e os japoneses 5% pelos medicamentos comprados com receita. E, para os remédios com receita livre, ou seja, comprados sem receita, o imposto no Reino Unido e nos Estados Unidos varia em torno de 1% a 8,5%. Já na França 7% e no Japão 5%. Um dado eu achei alarmante: no Brasil, apenas 20% dos medicamentos são fornecidos pelo SUS, e 70% são comprados com os nossos próprios recursos, ou seja, adquiridos pela população. Outro fato que fiquei pasma foi descobrir que os medicamentros de uso humano são mais caros que os de animais.

O deputado federal Walter Ihoshi (PSD), líder da Campanha Nacional lançada em 2013, acredita que reduzir os impostos dos medicamentos “politicamente é possível e economicamente viável, já que o Brasil está desalinhado com os outros países”, disse. E ainda lembrou que é possível obter êxito para ambas as partes (consumidor e governo). “Em 2008, o estado do Paraná reduziu o ICMS  dos medicamentos, de 18 para 12%. Com isso, aumentou a acessibilidade para a população que não tinha condições de comprar remédios e triplicou a arrecadação do governo do estado. Diminuir os impostos dos remédios não quer dizer que o governo vai perder arrecadação. Pelo contrário, além de atender demanda ainda maior e ampliar o acesso aos medicamentos, amplia o consumo e a arrecadação”, afirmou o deputado.

Eu, Priscila Torres, portadora de artrite
reumatoide, o sociólogo e endomarrido,
Paulo Soares, e sua eSposa, Ane

É justamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o vilão, já que cada estado tem o seu valor. Rio de Janeiro lidera o ranking com 19%, seguido por São Paulo 18%, e Minas Gerais 17%, Pará e Paraná têm 12%. O médico e vereador Marco Aurélio Cunha, organizador do Fórum e presidente da Frente Parlamentar em apoio à Campanha Nacional, disse que a população precisa cobrar seus direitos: "A população precisa falar com seu vereador, cobrar o que é seu de direito, pois é ele quem representa o povo de sua cidade".  

Segundo a economista Maria Cristina Amorim, autora do livro "Tributos e Medicamentos", nos últimos 10 anos, os impostos sobre os remédios subiram mais que o PIB (Produto Inteno Bruto) e a inflação. Mais de 60 tributos estão inclusos no preço final dos medicamentos que adquirimos. O tributo sobre os medicamenos é o que mais impacta no orçamento do brasileiro. A população de baixa-renda gasta cerca de 61% de seu salário com saúde; 55% da população não tem conidções de comprar remédios, já a população com mais renda gasta mais com plano de saúde; e as farmácias lucram cerca de 40%

Paulo, Ane, Eu e Luciana Camargo,
da TV Câmara

Eu, Priscila, Paulo e Ane

Aproveito para agradecer, mais uma vez, a querida Priscila Torres, portadora de artrite reumatoide, autora do blog Artrite Reumatoide, e coordenadora do Encontro Blogueiros da Saúde, que o A Endometriose e Eu vai participar neste ano, em agosto. Obrigada pelo convite em representar a portadora nesta importante discussão, e, principalmente, em dividir parte de seu discurso comigo. Fiz um discurso beeem improvisado (porqu fiquei sabenmdo na hora!), como portadora de doença crônica, em nome das milhões de brasileiras que não tem condições de ter um tratamento digno. Falei rapidamente sobre a endometriose, os principais sintomas, e a respeito do alto custo do tratamento, tantos das cirurgias quanto dos medicamentos.  Leia aqui a matéria do blog da Priscila, e no site do vereador. Este é um ano eleitoral,  e aconselho todos a pensarem muito bem pra quem vai dar seu voto. A luta está apenas começando!  Um beijo carinhoso!!